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22 de novembro de 2014

Auxílio-doença de curto prazo pode ser liberado sem perícia

Publicado por Gisele Jucá - 1 ano atrás

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O INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter à avaliação da perícia médica na agência do instituto.

Uma nova proposta prevê concessão automática, apenas com atestado médico, em casos de afastamento de curta duração (de até 30 ou 45 dias; o prazo será definido).

O novo sistema serviria só para pedidos de auxílio-doença comuns, motivados por doença ou acidente sem relação com o trabalho. Aqueles motivados por acidente no trabalho ou doenças ocupacionais, que geram o auxílio-doença acidentário, continuarão exigindo perícia.

A implementação está prevista para abril de 2014, pelo cronograma da Previdência.

Segundo o INSS, a concessão automática se justifica pelo crescente volume de requisição dos benefícios por incapacidade, que hoje perfazem metade dos pedidos.

Só em julho, a Previdência liberou 415 mil benefícios ao todo, 213 mil dos quais eram de auxílio-doença. O instituto diz ainda que 41% dos benefícios de auxílio-doença costumam durar até 60 dias.

SISTEMA ATUAL

Hoje, o trabalhador que precisa se afastar por mais de 15 dias por acidente ou doença só consegue o auxílio passando pela perícia na agência. A espera média para ser atendido é de 20 dias, mas em Estados como Alagoas e Maranhão o tempo pode dobrar.

Como o INSS tem até 45 dias para conceder o benefício, o segurado pode esperar mais de dois meses para receber.

O novo projeto prevê que os segurados com atestado de "curta duração" continuem agendando a perícia, e um servidor administrativo fará a liberação do auxílio. Como o sistema ainda está em construção, é possível que outras formas sejam definidas.

O INSS informou que ainda estuda a possibilidade de concessão sem que o segurado vá ao posto previdenciário, mas isso depende de comunicação entre o médico e o sistema da Previdência.

Uma das preocupações com a mudança vem do possível aumento nas fraudes. "Sem perícia, as fraudes podem aumentar", diz o coordenador do sindicato de trabalhadores em saúde e Previdência de Pernambuco, José Bonifácio.

Avaliação semelhante tem o diretor do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos Previdenciários, Francisco Eduardo Cardoso Alves. "Só médicos são capazes de confirmar a incapacidade."

O INSS diz que "o processo será continuamente avaliado e acompanhado internamente, como já ocorre".

Fonte: www1.folha.uol.com.br

Gisele Jucá

Gisele Jucá

Advogada Especialista em Direito Previdenciário

Graduada em Direito. Pós-Graduada em Direito Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Advogada militante em causas previdenciárias desde 2007. Sócia e Advogada do escritório Jucá Advogados. Palestrante, autora de diversos artigos e comentarista. Facebook: Jucá...


6 Comentários

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Valter Coelho Coutinho
2 votos

Há, nesse caso, a boa vontade da instituição em acelerar o recebimento do auxílio pelo segurado, pois sabemos que a demanda por perícia é grande, e chega em alguns casos, do motivo que levou o segurado a solicitar o auxílio desaparecer sem que o mesmo receba nada. A proposta é interessante!
Contudo sabemos que as fraudes irão aumentar e muito.
Alguém sempre tentará ludibriar o sistema.

1 ano atrás Responder Reportar
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Wagner de Castro Farias

Será um absurdo essa liberação, pois vai gerar mais rombo à Previdência,
como se não fosse pouco o que já existe. usem a razão Srs.

1 ano atrás Responder Reportar
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Walquiria Ponzio

acho excelente o projeto,pois muitas pericias medicas sao feitas sem o mínimo de ética do medico perito, sendo grosseiro na análise de muitas doenças deixando transparecer a um pedido de ësmola¨ do beneficiario, sem metodologia de verificaçao da doença e sim so pensando na sua meta de colocar doentes em atividade sem dar veracidade ao medico que o acompanha.

1 ano atrás Responder Reportar
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Sandra Lins

concordo plenamente com a sua opiniao

Anna Maria Coutinho Melo

Estou pagando o meu a dois meses mas tive serio e ainda tenho problemas de coluna cervical,nao posso pegar peso,etc.,posso entrar com auxilio doença?

1 ano atrás Responder Reportar
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Sandra Lins

acho que muitas pericias medicas são realizadas sem o mínimo de ética do medico perito,sendo grosseiro nas suas analise,e deixando passar ao paciente que ele estar ali como um pedido de esmola,pois somos obrigados a pagar todo mês desde que a carteira seja assinada,e na hora que precisamos somos tratados como um nada.e também acho uma falta de respeito com o medico que acompanha o paciente e sabe do seu problema,e quando procuramos a ouvidoria nunca temos uma solução.meu esposo estar com mielite espondilotica e já estar com dificuldade de se locomover sozinho,as mãos,as pernas já não se equilibram,e o medico que o acompanha so ve uma saída a cirurgia, e o afastou por tempo indeterminado,e foi fazer essa pericia e não gostei do modo que o medico realizou,voce sabe o que dar um boa tarde e o outro não responder,parece não ter ninguém, acho muita falta de beducaçao e falta de respeito com o outro,na verdade você e tratado como um lixo,me desculpe por esse desabafo não estou me referido a todos os peritos,infelismente nos dias de hoje eu vi meu esposo passar ´por isso.

11 meses atrás Responder Reportar
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