Auxílio-doença de curto prazo pode ser liberado sem perícia
O INSS estuda liberar o auxílio-doença sem o beneficiário ter que se submeter à avaliação da perícia médica na agência do instituto.
Uma nova proposta prevê concessão automática, apenas com atestado médico, em casos de afastamento de curta duração (de até 30 ou 45 dias; o prazo será definido).
O novo sistema serviria só para pedidos de auxílio-doença comuns, motivados por doença ou acidente sem relação com o trabalho. Aqueles motivados por acidente no trabalho ou doenças ocupacionais, que geram o auxílio-doença acidentário, continuarão exigindo perícia.
A implementação está prevista para abril de 2014, pelo cronograma da Previdência.
Segundo o INSS, a concessão automática se justifica pelo crescente volume de requisição dos benefícios por incapacidade, que hoje perfazem metade dos pedidos.
Só em julho, a Previdência liberou 415 mil benefícios ao todo, 213 mil dos quais eram de auxílio-doença. O instituto diz ainda que 41% dos benefícios de auxílio-doença costumam durar até 60 dias.
SISTEMA ATUAL
Hoje, o trabalhador que precisa se afastar por mais de 15 dias por acidente ou doença só consegue o auxílio passando pela perícia na agência. A espera média para ser atendido é de 20 dias, mas em Estados como Alagoas e Maranhão o tempo pode dobrar.
Como o INSS tem até 45 dias para conceder o benefício, o segurado pode esperar mais de dois meses para receber.
O novo projeto prevê que os segurados com atestado de "curta duração" continuem agendando a perícia, e um servidor administrativo fará a liberação do auxílio. Como o sistema ainda está em construção, é possível que outras formas sejam definidas.
O INSS informou que ainda estuda a possibilidade de concessão sem que o segurado vá ao posto previdenciário, mas isso depende de comunicação entre o médico e o sistema da Previdência.
Uma das preocupações com a mudança vem do possível aumento nas fraudes. "Sem perícia, as fraudes podem aumentar", diz o coordenador do sindicato de trabalhadores em saúde e Previdência de Pernambuco, José Bonifácio.
Avaliação semelhante tem o diretor do Sindicato Nacional dos Médicos Peritos Previdenciários, Francisco Eduardo Cardoso Alves. "Só médicos são capazes de confirmar a incapacidade."
O INSS diz que "o processo será continuamente avaliado e acompanhado internamente, como já ocorre".
Fonte: www1.folha.uol.com.br
7 Comentários
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Há, nesse caso, a boa vontade da instituição em acelerar o recebimento do auxílio pelo segurado, pois sabemos que a demanda por perícia é grande, e chega em alguns casos, do motivo que levou o segurado a solicitar o auxílio desaparecer sem que o mesmo receba nada. A proposta é interessante!
Contudo sabemos que as fraudes irão aumentar e muito.
Alguém sempre tentará ludibriar o sistema. continuar lendo
Artigo esclarecedor e serve de um bom alerta. Será que a proposta já foi aprovada? Se foi dará possibilidade de médico do trabalho afastar empregado para o INSS para avaliação do perito e, mesmo sem fundamentação de quadro clínico que justifique o afastamento, o perito deferirá o pedido de auxílio doença. Quem ganha com isso? A empresa que economiza com pagamento do salário do empregado após os 15 dias de afastamento do mesmo. Quem perde? Os cofres públicos, e o empregado que não receberá seus vencimentos integralmente, pois, dependerá do cálculo do INSS, considerando ainda que o empregado se tornará inadimplente diante de seus compromissos financeiros enquanto o INSS não libera o pagamento de seu benefício. Uma mão na roda para as empresas e para alguns médicos do trabalho sem escrúpulos. continuar lendo
Será um absurdo essa liberação, pois vai gerar mais rombo à Previdência,
como se não fosse pouco o que já existe. usem a razão Srs. continuar lendo
acho excelente o projeto,pois muitas pericias medicas são feitas sem o mínimo de ética do medico perito, sendo grosseiro na análise de muitas doenças deixando transparecer a um pedido de ësmola¨ do beneficiario, sem metodologia de verificaçao da doença e sim so pensando na sua meta de colocar doentes em atividade sem dar veracidade ao medico que o acompanha. continuar lendo
concordo plenamente com a sua opiniao continuar lendo